POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
ARCURI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
A ARCURI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.586.330/0001-25, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, colaboradores e parceiros, comprometendo-se a tratar essas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
A ARCURI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA coleta dados pessoais para prestar serviços médicos e administrativos, assegurando que esses dados sejam tratados de forma adequada e segura. Os dados coletados incluem, mas não se limitam a:
- Informações pessoais: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail.
- Dados de saúde: informações médicas e histórico de saúde fornecidos pelos pacientes para diagnóstico e tratamento.
- Dados financeiros: informações bancárias e de pagamento para a realização de transações e emissão de faturas.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços médicos.
- Agendamento de consultas e procedimentos.
- Emissão de notas fiscais e cobrança de serviços.
- Atendimento de exigências legais e regulatórias.
- Melhoria dos serviços prestados.
3. Compartilhamento de Dados
A ARCURI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA poderá compartilhar dados pessoais com terceiros, nas seguintes situações:
- Com profissionais de saúde envolvidos no tratamento do paciente.
- Com laboratórios e hospitais para a realização de exames e procedimentos médicos.
- Com órgãos reguladores e autoridades legais, quando houver obrigação legal ou regulamentar.
- Com prestadores de serviços terceirizados, exclusivamente para a execução de atividades relacionadas à prestação dos serviços contratados.
4. Armazenamento e Proteção dos Dados
Os dados pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro, utilizando medidas de segurança adequadas para proteger essas informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.
5. Direitos dos Titulares de Dados
Os titulares de dados pessoais têm direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação dos dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Informação sobre o compartilhamento dos dados com terceiros.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, o titular deve entrar em contato com a ARCURI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA por meio do e-mail [e-mail de contato] ou pelo telefone [telefone de contato].
6. Bases Legais para o Tratamento de Dados
A ARCURI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA realiza o tratamento de dados com base nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato para prestação de serviços médicos.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
- Consentimento do titular, quando necessário.
7. Tempo de Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, observando os prazos legais de retenção de informações. Após o término desse período, os dados serão eliminados de forma segura.
8. Alterações nesta Política de Privacidade
A ARCURI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA poderá alterar esta Política de Privacidade periodicamente para garantir sua conformidade com a legislação aplicável. As atualizações serão comunicadas aos titulares dos dados por meio de nosso site ou outros canais de comunicação.
9. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como seus dados pessoais são tratados pela ARCURI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, entre em contato conosco através dos seguintes meios:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: 11 94533 8469
Data de Atualização: 02/10/2024